Gatos em casa podem gerar multa de R$ 8 mil; entenda
Uma legislação recente voltada ao bem-estar animal instituiu a cobrança de multa por gatos que apresentem características genéticas nocivas à própria saúde. A penalidade financeira para quem descumprir as novas regras de posse e comércio pode chegar a cerca de R$ 8 mil (1.500 euros) por animal.
O objetivo principal da medida é combater o sofrimento de pets que nascem com alterações físicas selecionadas apenas para atender a padrões estéticos humanos. A regra amplia restrições anteriores de criação, tornando ilegal agora comprar ou manter esses bichos em ambiente doméstico.
Onde a lei vigora e quais raças são afetadas?
Essa rigorosa fiscalização entrou em vigor no dia 1º de janeiro nos Países Baixos, local onde a posse desses animais foi vetada pelo governo. A multa por gatos recai sobre raças específicas, como o Scottish Fold e o Sphynx, devido aos problemas de saúde inerentes à sua genética.
O Scottish Fold, conhecido pelas orelhas dobradas, sofre com uma mutação que afeta a cartilagem de todo o corpo, causando dores constantes e problemas de locomoção. Já o Sphynx, por não ter pelos, enfrenta dificuldades para regular a temperatura e tem alto risco de queimaduras solares e câncer de pele.
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Quem já é tutor do animal precisa pagar o valor?
A legislação holandesa prevê uma regra de transição para não prejudicar quem adquiriu o pet antes da vigência da norma. A multa por gatos não será aplicada aos atuais tutores, desde que o animal seja identificado com microchip até 31 de dezembro de 2025.
No entanto, a reprodução e a venda estão vetadas, e esses animais não podem mais participar de concursos ou exposições. Após o prazo de regularização, qualquer gato dessas raças sem identificação ou nascido recentemente será considerado ilegal no país.
Existe risco dessa multa ser aplicada no Brasil?
É fundamental esclarecer que essa penalidade de R$ 8 mil é exclusiva da Holanda e não possui validade em território brasileiro. No Brasil, não há leis federais que proíbam a criação ou a posse dessas raças específicas baseadas em suas características genéticas.
Por aqui, o foco legislativo recente tem sido o aumento de penas para maus-tratos gerais, como agressão e abandono, sem vetar raças. Contudo, a decisão europeia levanta debates importantes entre veterinários brasileiros sobre a ética de criar animais predispostos ao sofrimento.
