Tag: Congresso Nacional
Escala 3×1 aprovada; quem será beneficiado?
A recente aprovação da Escala 3x1 pelo Congresso Nacional colocou em evidência um debate acalorado sobre as condições de trabalho no serviço público. A medida ... Read More
O que é o marco temporal, derrubado pelo STF?
O marco temporal permanece como um dos temas mais complexos e acirrados da política brasileira recente. Após idas e vindas legislativas e uma tensão crescente ... Read More
Atenção, MEI! Governo aumenta fiscalização a microempreendedores; veja o que muda
O MEI (Microempreendedor Individual) está sob nova vigilância do Fisco com a chegada de 2025. O Governo Federal intensificou o controle sobre os microempreendedores individuais ... Read More
Atenção: agora é obrigatório ter biometria para aposentados do INSS e beneficiários do BPC; saiba como realizar o cadastro
A comprovação por biometria se tornou obrigatória, a partir de 21 de novembro de 2025, para novos requerimentos de aposentados e beneficiários do BPC (Benefício ... Read More
Quem é Jorge Messias, indicação de Lula a ministro do STF
A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) recaiu sobre o atual Advogado-Geral da União ... Read More
Governo propõe mudanças para obtenção de carteira de habilitação; saiba mais
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, iniciou uma ampla consulta pública para propor mudanças significativas no processo de obtenção da carteira de ... Read More
FGTS é alvo de mudanças por parte do Governo; entenda como isto pode impactar em sua vida
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está no centro de um intenso debate político e econômico, com mudanças e propostas do Governo ... Read More