Tag: direito
Escala 3×1 aprovada; quem será beneficiado?
A recente aprovação da Escala 3x1 pelo Congresso Nacional colocou em evidência um debate acalorado sobre as condições de trabalho no serviço público. A medida ... Read More
Herança: seguro-desemprego e rescisão passam para dependentes e cônjuge após morte de segurado?
Entender como funciona a rescisão por falecimento é essencial para garantir o sustento imediato dos dependentes neste momento difícil. Além da dor da perda, a ... Read More
Aposentadoria de segurado é transferida para cônjuge e herdeiros após seu falecimento?
A pensão por morte é um tema que gera dúvidas imediatas entre os familiares que perdem um ente querido, especialmente quando a renda dele sustentava ... Read More
O que é o marco temporal, derrubado pelo STF?
O marco temporal permanece como um dos temas mais complexos e acirrados da política brasileira recente. Após idas e vindas legislativas e uma tensão crescente ... Read More
O que é dosimetria, tema do Projeto se Lei aprovado pelo Senado?
Discutir o que é dosimetria tornou-se essencial nos últimos dias, dominando as manchetes políticas e jurídicas do país. A recente aprovação de um Projeto de ... Read More
Pis/Pasep 2026: calendário divulgado; saiba quando os pagamentos serão feitos
O abono salarial Pis/Pasep 2026 teve seu cronograma oficial e diretrizes aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A medida traz ... Read More
Quem tem Ensino Superior pode receber Bolsa Família? Entenda
O Bolsa Família é o pilar central da assistência social no Brasil e suas diretrizes geram questionamentos frequentes. Uma dúvida muito comum entre os beneficiários ... Read More