Tag: lei
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A presença massiva de publicidade esportiva aumentou a procura por bets autorizadas, especialmente com as novas regras federais em vigor. Diante de tantas promessas de ... Read More
O que é o marco temporal, derrubado pelo STF?
O marco temporal permanece como um dos temas mais complexos e acirrados da política brasileira recente. Após idas e vindas legislativas e uma tensão crescente ... Read More
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Reforma tributária já está em vigor: o que isto significa na prática?
A reforma tributária deixou de ser apenas uma discussão política interminável e tornou-se realidade legislativa. Com a promulgação da Emenda Constitucional e a aprovação das ... Read More
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Discutir o que é dosimetria tornou-se essencial nos últimos dias, dominando as manchetes políticas e jurídicas do país. A recente aprovação de um Projeto de ... Read More
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Quem é MEI pode ter direito ao BPC? Saiba mais sobre o benefício
A compatibilidade entre a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela LOAS, gera uma dúvida crucial para milhões ... Read More