Tag: Constituição
O que é o marco temporal, derrubado pelo STF?
O marco temporal permanece como um dos temas mais complexos e acirrados da política brasileira recente. Após idas e vindas legislativas e uma tensão crescente ... Read More
Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem têm mandatos cassados: o que isso significa na prática?
A decisão administrativa que determinou a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi oficializada pela Mesa Diretora da Câmara nesta ... Read More
Qualquer idoso pode receber o BPC? Entenda as regras do benefício
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é a garantia de um salário mínimo mensal para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Este benefício assistencial, previsto ... Read More
13° salário: saiba como a lei define o pagamento e conheça seus direitos
O 13° salário é uma gratificação anual fundamental assegurada pela Constituição Federal a todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este ... Read More
Quem é Jorge Messias, indicação de Lula a ministro do STF
A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) recaiu sobre o atual Advogado-Geral da União ... Read More
O que é isenção do IR e taxação dos super-ricos e o que isso influencia na sua vida?
A discussão sobre isenção do IR e a taxação dos super-ricos ganhou força no Brasil, prometendo alterar o cenário fiscal do país e impactar diretamente ... Read More