Tag: direito
Fralda de graça? Saiba o que o governo oferece a você
Diante do custo recorrente, o governo oferece fralda de graça pelo SUS, garantindo um suporte essencial para a dignidade dos pacientes. A necessidade contínua deste ... Read More
Quem é MEI pode ter direito ao BPC? Saiba mais sobre o benefício
A compatibilidade entre a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela LOAS, gera uma dúvida crucial para milhões ... Read More
Quem tem carteira assinada pode receber o BPC? Confira
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um amparo social vital no Brasil, frequentemente gera questionamentos quando o beneficiário encontra uma oportunidade de trabalho com carteira ... Read More
Qualquer idoso pode receber o BPC? Entenda as regras do benefício
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é a garantia de um salário mínimo mensal para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Este benefício assistencial, previsto ... Read More
Regra de Proteção do Bolsa Família é só pra quem tem carteira assinada? Entenda
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi criada para dar segurança extra a quem consegue um emprego, seja com carteira assinada ou não. Este ... Read More
Nova modalidade de fraude na praça: saiba o que é o “golpe da maquininha” e se proteja
O golpe da maquininha é uma das fraudes financeiras mais persistentes da atualidade, causando transtornos e grandes prejuízos aos consumidores. Estima-se que cerca de 4,2 ... Read More
Receita Federal paga restituição do Imposto de Renda; saiba mais
A Receita Federal segue realizando os pagamentos de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), recurso muito importante para a economia do país ... Read More