Tag: direito
Milhares de pessoas não precisarão mais passar por perícia médica periódica para manter benefício social; saiba mais
Uma importante conquista legislativa trouxe alívio e segurança para milhares de famílias brasileiras que dependem de benefícios sociais essenciais, como o BPC/LOAS. A nova regra ... Read More
Guerra entre Israel e Palestina acabou? Confira o que aconteceu de fato e os próximos passos esperados
A guerra entre Israel e Palestina, intensificada desde outubro de 2023 e marcada por um nível de violência sem precedentes neste século, alcançou um momento ... Read More
Imposto cobrado indevidamente na conta de energia pode ser devolvido a consumidor; entenda
A cobrança indevida de imposto sobre a conta de luz, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), tem sido um ... Read More
CLT ou PJ: quais as vantagens e desvantagens de cada modelo de trabalho?
No cenário atual do mercado de trabalho, a discussão sobre qual regime de contratação é mais vantajoso — CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou ... Read More
Seu vale-alimentação vai mudar: entenda o que está em jogo com as novas regras de outubro
O vale-alimentação dos trabalhadores brasileiros está prestes a passar por uma modernização significativa. O governo federal, por meio do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz ... Read More
BPC pode ter pagamento aprovado para menores de idade; entenda
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) está no centro de uma importante discussão no Congresso Nacional. Um projeto de lei recém-aprovado em comissão pode mudar ... Read More
Aluguel, pensão, escola particular… Afinal, o que influencia no Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda essencial para milhões de brasileiros, ajudando a combater a fome e a pobreza. No entanto, ... Read More