Tag: lei
O que é dosimetria, tema do Projeto se Lei aprovado pelo Senado?
Discutir o que é dosimetria tornou-se essencial nos últimos dias, dominando as manchetes políticas e jurídicas do país. A recente aprovação de um Projeto de ... Read More
Fralda de graça? Saiba o que o governo oferece a você
Diante do custo recorrente, o governo oferece fralda de graça pelo SUS, garantindo um suporte essencial para a dignidade dos pacientes. A necessidade contínua deste ... Read More
Quem é MEI pode ter direito ao BPC? Saiba mais sobre o benefício
A compatibilidade entre a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela LOAS, gera uma dúvida crucial para milhões ... Read More
Quem tem carteira assinada pode receber o BPC? Confira
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um amparo social vital no Brasil, frequentemente gera questionamentos quando o beneficiário encontra uma oportunidade de trabalho com carteira ... Read More
Qualquer idoso pode receber o BPC? Entenda as regras do benefício
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é a garantia de um salário mínimo mensal para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Este benefício assistencial, previsto ... Read More
Nova modalidade de fraude na praça: saiba o que é o “golpe da maquininha” e se proteja
O golpe da maquininha é uma das fraudes financeiras mais persistentes da atualidade, causando transtornos e grandes prejuízos aos consumidores. Estima-se que cerca de 4,2 ... Read More
Atenção, MEI! Governo aumenta fiscalização a microempreendedores; veja o que muda
O MEI (Microempreendedor Individual) está sob nova vigilância do Fisco com a chegada de 2025. O Governo Federal intensificou o controle sobre os microempreendedores individuais ... Read More