Tag: lei
Bullying agora é crime! Veja o que a lei estabelece
A inclusão do bullying e do cyberbullying como crimes no Código Penal (CP) é uma mudança legislativa que reflete a crescente urgência em combater a ... Read More
Milhares de pessoas não precisarão mais passar por perícia médica periódica para manter benefício social; saiba mais
Uma importante conquista legislativa trouxe alívio e segurança para milhares de famílias brasileiras que dependem de benefícios sociais essenciais, como o BPC/LOAS. A nova regra ... Read More
Lula sanciona programa Luz do Povo, que garante energia de graça a milhões de famílias; saiba mais
A tão esperada notícia de energia elétrica de graça para milhões de brasileiros de baixa renda foi oficializada pelo Governo Federal. O presidente Luiz Inácio ... Read More
Imposto cobrado indevidamente na conta de energia pode ser devolvido a consumidor; entenda
A cobrança indevida de imposto sobre a conta de luz, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), tem sido um ... Read More
Seu vale-alimentação vai mudar: entenda o que está em jogo com as novas regras de outubro
O vale-alimentação dos trabalhadores brasileiros está prestes a passar por uma modernização significativa. O governo federal, por meio do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz ... Read More