Tag: STF
Notícias
Quem é Jorge Messias, indicação de Lula a ministro do STF
A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) recaiu sobre o atual Advogado-Geral da União ... Read More
Finanças
Imposto cobrado indevidamente na conta de energia pode ser devolvido a consumidor; entenda
A cobrança indevida de imposto sobre a conta de luz, referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), tem sido um ... Read More
Finanças
FGTS é alvo de mudanças por parte do Governo; entenda como isto pode impactar em sua vida
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está no centro de um intenso debate político e econômico, com mudanças e propostas do Governo ... Read More
Empregos e concursos
CLT ou PJ: quais as vantagens e desvantagens de cada modelo de trabalho?
No cenário atual do mercado de trabalho, a discussão sobre qual regime de contratação é mais vantajoso — CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou ... Read More