Quem é Jorge Messias, indicação de Lula a ministro do STF
A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) recaiu sobre o atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Ele foi o nome escolhido para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu se aposentar antecipadamente da Corte.
Com 44 anos de idade, Jorge Messias surge como o favorito de Lula e é visto como o candidato “natural” devido à sua lealdade e convivência próxima com o presidente. A indicação reforça o perfil de confiança pessoal adotado pelo petista em seleções recentes, como as de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A rapidez surpreendente da decisão de Lula, tomada em menos de uma semana após o anúncio da aposentadoria de Barroso, ignorou pressões intensas. Ministros do STF e líderes políticos, por exemplo, demonstravam preferência por nomes com forte articulação, como o senador Rodrigo Pacheco.
Quem é Jorge Messias e qual sua ligação com Lula?
Nascido em Recife, Pernambuco, em 25 de fevereiro de 1980, Jorge Messias construiu uma carreira sólida no serviço público jurídico. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Desde 2007, ele integra os quadros da Advocacia-Geral da União (AGU) como procurador da Fazenda Nacional. Antes de assumir a chefia da AGU em 2023, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Foi justamente nessa época que ele ganhou notoriedade com o apelido “Bessias”, quando seu nome surgiu em uma interceptação telefônica ilegal de 2016. O episódio, que expôs sua lealdade à gestão Dilma, acabou por demonstrar a profunda confiança que o presidente Lula deposita nele.
O novo ministro do STF é evangélico?
Jorge Messias é protestante e membro da Igreja Batista. Seu nome conta, inclusive, com o apoio de membros da bancada evangélica no Congresso, incluindo parlamentares que não fazem parte da base do governo de Lula, como o bispo Samuel Ferreira e o deputado Cezinha de Madureira.
Embora sua fé ajude na interlocução com esse público, o AGU defende pautas que garantem os direitos da comunidade LGBT+, em linha com o compromisso do atual governo. Ele aborda esses temas em sua tese de doutorado no contexto do combate à discriminação e ao respeito à cidadania.
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A visão jurídica e política do novo ministro
A tese de doutorado de Jorge Messias, defendida em 2024 na UnB, é crucial para entender seu pensamento jurídico e político. O trabalho, intitulado O Centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global, analisa o fortalecimento do Estado.
Em sua análise, ele critica o “ultraliberalismo” que, segundo ele, surgiu após o impeachment de Dilma Rousseff. Messias descreve esse período como de negacionismo dos riscos globais e de desestruturação do Estado, a partir da redução de direitos e do enfraquecimento dos sindicatos.
Ele ainda tece críticas à política de Teto de Gastos, aprovada em 2016, a qual, em sua tese, “desfigurou a Constituição de 1988″ ao limitar a variação do gasto público. Lula, por sua vez, é retratado em seu texto como um agente da “reconstrução” do tecido institucional do Brasil.
O que Jorge Messias pensa sobre a Lava Jato e o Judiciário?
O futuro ministro discorre sobre o “empoderamento constitucional” do Judiciário, concebido como uma barreira contra ímpetos autoritários. No entanto, ele critica a Operação Lava Jato no contexto do enfraquecimento das políticas públicas de investimento após 2016.
Messias considera que as investigações da Lava Jato foram realizadas de forma “superficial e irresponsável”, criminalizando a política e a ação do Estado. Ele alega que a operação buscou “atestar que qualquer intervenção estatal seria fruto de ações de uma organização criminosa”.
Em sua tese, o AGU aponta que a Operação Lava Jato resultou na queda brusca da atividade econômica e contribuiu para a guinada ultraliberal de 2016. No entanto, ele ressalva que o próprio STF agiu posteriormente para estancar os abusos e reverter decisões injustas de instâncias inferiores.
Defesa da soberania e críticas às Big Techs
Na chefia da AGU, Jorge Messias tem se notabilizado pela defesa firme da soberania nacional e da democracia. Ele já repudiou publicamente qualquer tentativa de intimidação ao Judiciário, frisando que o Brasil é um Estado soberano que exige respeito nas suas relações internacionais.
Em sua tese, Messias também aborda os riscos trazidos pelas grandes empresas de tecnologia, as Big Techs. Ele critica a “utopia libertária californiana”, que resultou em estruturas monopolistas que, por vezes, “fomentam as estratégias de desinformação e o discurso de ódio”.
O AGU defende ativamente a necessidade de uma “regulamentação global” dessas plataformas digitais, classificando os riscos digitais como uma manifestação da sociedade de risco global no século XXI.
Próximos passos no Senado
A Constituição de 1988 exige que os ministros do STF sejam brasileiros natos, tenham entre 35 e 75 anos, e possuam “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Jorge Messias cumpre todos esses requisitos.
Agora, a indicação segue para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Para ser aprovado, o nome de Lula deve obter a maioria absoluta dos votos dos senadores em plenário.
