Tag: Constituição
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O movimento No Kings ganhou as ruas dos Estados Unidos em uma série de protestos históricos que mobilizaram milhões de pessoas de ponta a ponta ... Read More
Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia; entenda
O avanço do texto que criminaliza a misoginia marca um momento histórico no Senado Federal. Aprovada por unanimidade, a proposta visa endurecer as punições contra ... Read More
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O marco temporal permanece como um dos temas mais complexos e acirrados da política brasileira recente. Após idas e vindas legislativas e uma tensão crescente ... Read More
Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem têm mandatos cassados: o que isso significa na prática?
A decisão administrativa que determinou a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi oficializada pela Mesa Diretora da Câmara nesta ... Read More
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O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é a garantia de um salário mínimo mensal para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Este benefício assistencial, previsto ... Read More
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O 13° salário é uma gratificação anual fundamental assegurada pela Constituição Federal a todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este ... Read More
Quem é Jorge Messias, indicação de Lula a ministro do STF
A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) recaiu sobre o atual Advogado-Geral da União ... Read More