Tag: lei
Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia; entenda
O avanço do texto que criminaliza a misoginia marca um momento histórico no Senado Federal. Aprovada por unanimidade, a proposta visa endurecer as punições contra ... Read More
Escândalo do Banco Master: afinal, o que isso afeta a sua vida?
Para muitos, o escândalo do Banco Master parecia apenas mais uma manchete distante e burocrática sobre o mercado financeiro. No entanto, a quebra dessa instituição ... Read More
O que é a Lei Felca? Entenda as regras do ECA Digital na internet
A Lei Felca acaba de entrar em vigor no Brasil, marcando um momento histórico e decisivo para a segurança digital no país. Popularmente conhecida como ... Read More
Existe BET confiável? Veja o que dizem os especialistas
A presença massiva de publicidade esportiva aumentou a procura por bets autorizadas, especialmente com as novas regras federais em vigor. Diante de tantas promessas de ... Read More
O que é o marco temporal, derrubado pelo STF?
O marco temporal permanece como um dos temas mais complexos e acirrados da política brasileira recente. Após idas e vindas legislativas e uma tensão crescente ... Read More
O que aconteceu com o Biotônico Fontoura? Saiba que fim levou o medicamento sucesso nos anos 80 e 90
Se você cresceu nas décadas de 1980 ou 1990, é quase certo que a garrafa escura do Biotônico Fontoura fez parte da sua infância. O ... Read More
Reforma tributária já está em vigor: o que isto significa na prática?
A reforma tributária deixou de ser apenas uma discussão política interminável e tornou-se realidade legislativa. Com a promulgação da Emenda Constitucional e a aprovação das ... Read More